Processo 124595/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:49
Autuado em 09/03/2013 20:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2983/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2983/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2017 Acórdão   2983/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO AUGUSTO DE PAULA MACEDO
Gestor ordenador das despesas CLAUDEMIR PEREIRA BUACHAKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPOPEMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45552/16
05/12/2014 12:39 do Protocolo 1108118/14
27/06/2014 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590999/14
27/06/2014 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590468/14
18/06/2014 11:46 AR do ofício OCN - 10591/14 - DP
18/06/2014 11:46 AR do ofício OCN - 10593/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10591/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10593/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2983/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1830/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5007/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 22:35 DP  
07/08/2017 12:25 COEX Informação nº 4826/2017 -
05/07/2017 15:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1561/2017 -
31/05/2017 16:21 GCFAMG  
23/05/2017 14:23 SMPjTC Parecer nº 4867/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
12/08/2014 09:45 COFIT Instrução nº 406/2017 -
21/05/2014 07:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4632/2014 -
12/03/2013 11:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1830/2014 -
12/03/2013 11:21 DAT Instrução nº 4465/2014 -
09/03/2013 20:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5007/2013 -

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